Município de Londrina (PR) recorre ao Supremo para manter reajuste das passagens de ônibus

Plano de saúde deve patrocinar tratamento emergencial fora do território de cobertura

STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

Estudante tetraplégico vitimado por assalto terá cirurgia paga pelo estado de Pernambuco.

Tetraplégico em razão de um assalto ocorrido em via pública no estado de Pernambuco (PE), Marcos José Silva de Oliveira, estudante universitário de 25 anos, obteve decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF).

Supremo mantém validade de normas paulistas

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

STJ considera inadmissível reclamação contra desembargador do TRF

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Presidente do STJ nega pedido do município de São Luís para afastar servidora reintegrada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar pedido do município de São Luís para suspender liminar que autorizou a reintegração.

Estatuto da criança e do adolescente. Ilegalidade inexistente.

Habeas corpus impetrado contra o indeferimento de liminar em outro writ.

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Família de menor que desenvolveu síndrome após atendimento em hospital público vai ser indenizada

Tributário. Crédito de IPI, Cofins e Contribuição ao PIS. Pedido de Ressarcimento. Correção Monetária

Agravo Regimental no Recurso Especial.